DIAGNÓSTICO ETNOECOLÓGICO EM COMUNIDADES PESQUEIRAS DO MUNICÍPIO DE CONDE, REGIÃO LITORAL NORTE DO ESTADO DA BAHIA
Resumo
Situado na porção norte da Área de Proteção Ambiental Litoral Norte, o município do Conde apresenta-se como a principal referência em termos de ocupação de comunidades de pescadores tradicionais. As informações teórico-práticas que os pescadores, marisqueiras e catadores de caranguejos apresentam sobre o comportamento, hábitos alimentares, reprodução e ecologia dos recursos pesqueiros oferece uma rica e desconhecida fonte de informações sobre como manejar, conservar e utilizar os recursos naturais de maneira mais sustentável. Os dados foram coletados no período de setembro de 2007 a dezembro de 2009. Foi priorizada a observação de práticas cotidianas ligadas ao trabalho e à manutenção do grupo doméstico, utilizando técnicas de entrevistas informais e semiestruturadas (seguindo-se roteiro temático e caracterização sociocultural dos sujeitos) com 46 moradores, seguindo preceitos éticos de investigação com seres humanos como prescritos pela Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Tendo como base o princípio etnoecológico e a singularidade desta região, recomenda-se a criação de uma rede de articulação comunitária que proporcione às comunidades tradicionais residentes sua efetiva organização, com o fortalecimento de sua representatividade para o município e toda região circunvizinha e a possibilidade de estabelecimento e apropriação do território face ao desenvolvimento turístico e à pesca industrial predatória, por meio da sistematização dos seus conhecimentos etnoecológicos para a elaboração de um plano de manejo sustentado dos recursos pesqueiros. Os resultados poderão contribuir futuramente para o estabelecimento de um mecanismo legal de apropriação deste território por meio da criação da Reserva Extrativista da Planície Flúvio-Marinha do município do Conde, que garantiria a inclusão das populações locais em projetos sustentáveis de geração de renda. Saliente-se que o relatório final produzido por este estudo diagnóstico foi entregue ao presidente da Colônia Z-31 e em cada associação comunitária das povoações visitadas.
Palavras-chave
Referências
ACHESON, J.M. 1981. Anthropology of fishing. Annual Review of Anthropology, v. 10, p. 275-316, 1981.
ALVES, R.R.N.; NISHIDA, A.K. Aspectos socioeconômicos e percepção ambiental dos catadores de caranguejo-uçá Ucides cordatus cordatus (L., 1763) (Decapoda, Brachyura) do estuário do Rio Mamanguape, nordeste do Brasil. Interciencia, v. 28, n. 1, p. 1-8, 2003.
BAHIA. PRODESU – Programa de Desenvolvimento Sustentável para a Área de Proteção Ambiental do Litoral Norte da Bahia: relatório síntese. Salvador: SEPLANTEC, 2001.
BAHIA PESCA. Boletim estatístico da pesca marítima e estuarina. Ano 2002. Salvador: Governo do Estado da Bahia, Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária/Bahia Pesca, 2003.
BAQUEIRO, F.; CARVALHO, A.C.; ROCHA, A.C. Litoral Norte da Bahia, formação territorial e dinâmica das relações históricas de ocupação. In: Projeto Costa dos Coqueiros. Salvador: Instituto de Hospitalidade, 1998.
BARRERA-BASSOLS, N.; TOLEDO, V.M. Ethnoecology of the Yucatec Maya: symbolism, knowledge and management of natural resources. Journal of Latin American Geography, v. 4, n. 1, p. 9-41, 2005.
BAYLEY, P.B.; PETRERE-JÚNIOR, M. Amazon fisheries: assessment methods, current status and management options. Can. Spec. Publ. Fish. Aquat. Sci., n. 106, p. 385-398, 1989.
BERGAMASCO, S.M.P.P.; ANTUNIASSI, M.H.R. Ecodesenvolvimento e agricultura: comentando o pensamento de Ignacy Sachs. In: VIEIRA, P.F.; RIBEIRO, M.A.; FRANCO, R.M.; CORDEIRO, R.C. (orgs.). Desenvolvimento e meio ambiente no Brasil: a contribuição de Ignacy Sachs. Porto Alegre: Pallotti; Florianópolis, APED, 1998. p. 273-284.
BERKES, F. Fishery resource use in a Subarctic Indian community. Human Ecology, v, 5, n. 4, p. 289-307, 1971.
BLANDIN, P.; LAMOTTE, M. Recherche d’une entité écologique correspondant à l’étude des paysages: la notion d’écocomplexe. Bull. Ecol., v. 19, n. 4, p. 547-555, 1988.
BRASIL. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Disponível em . Acesso em: 14 mar 2007.
CARQUEIJA, C. Declínio das populações do caranguejo-uçá no Nordeste. In: ENCONTRO DE ZOOLOGIA DO NORDESTE, 15. Resumos... Salvador: Ed. UNEB, 2005. p. 99-101.
CASTRO, F. Aspectos ecológicos da pesca no Rio Grande, próximo às cidades de Icém (SP) e Fronteira (MG). In: ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E O MAR NO BRASIL, 2. Coletânea de trabalhos apresentados... São Paulo: IOUSP/F. FORD/UICN, 1988. p. 170-179.
CENTRO DE ESTATÍSTICAS E INFORMAÇÃO. Informações básicas dos municípios baianos: região litoral norte. Salvador: Governo do Estado da Bahia, 1994.
CHAMY, P. Reservas extrativistas marinhas: um estudo sobre posse tradicional e sustentabilidade. Disponível em . Acesso em: 22 abr. 2006.
CORDELL, J. Locally managed sea territories in Brazilian coastal fishing. Roma: FAO, 1983.
CORDELL, J. Sea tenure in Bahia. Washington, D.C.: National Research Council, 1985.
CORDELL, J. Social marginality and sea tenure in Bahia. In: A sea of small boats. Cambridge: Cultural Survival Inc., 1989. p. 125-151.
CORDELL, J. Marginalidade social e apropriação territorial marítima na Bahia. In: DIEGUES, A.C.; MOREIRA, A.C. (orgs). Espaço e recursos naturais de uso comum. São Paulo: NUPAUB/USP, 2001. p. 139-159.
COSTA-NETO, E.M. A cultura pesqueira do litoral norte da Bahia: etnoictiologia, desenvolvimento e sustentabilidade. Salvador: EDUFBA; Maceió: EDUFAL, 2001.
DIEGUES, A.C.S. Diversidade biológica e culturas tradicionais litorâneas: o caso das comunidades caiçaras. São Paulo: NUPAUB-USP, 1988.
DIEGUES, A.C.S. Repensando e recriando as formas de apropriação comum dos espaços e recursos naturais. In: VIEIRA, P.F.; WEBER, J. (orgs.). Gestão de recursos naturais renováveis e desenvolvimento: novos desafios para a pesquisa ambiental. São Paulo: Cortez, 1997. p. 407-432.
DIEGUES, A.C.S. Human populations and coastal wetlands: conservation and management in Brazil. Ocean & Coastal Management, v. 42, p. 187-210, 1999.
DIEGUES, A.C.S. Povos e águas: inventários de áreas úmidas. 2. ed. São Paulo: NUPAUB, 2002.
DIEGUES, A.C.S. Conhecimento tradicional e apropriação social do ambiente marinho. In: RODRIGUES, E.; PAULA, A.C.; ARAUJO, C.M. (orgs.). Roteiros metodológicos: plano de manejo de uso múltiplo das Reservas Extrativistas Federais. Brasília: IBAMA, 2004. p. 125-157.
DIAS, T.; ROSA, R. Recursos pesqueiros explorados pelos pescadores artesanais no manguezal da Reserva Ponta do Tubarão (Macau-Guamaré/RN). In: ENCONTRO DE ZOOLOGIA DO NORDESTE, 15. Resumos... Salvador: Ed. UNEB, 2005. p. 458.
DORIA, C.R.C.; ARAÚJO, T.R.; SOUZA, S.T.B.; TORRENTE-VILARA, G. Contribuição da etnoictiologia à análise da legislação pesqueira referente ao defeso de espécies de peixes de interesse comercial no oeste da Amazônia Brasileira, rio Guaporé, Rondônia, Brasil. Biotemas, v. 21, n. 2, p. 119-132, 2008.
FIGUEIREDO, S.L. Turismo e cultura: um estudo das modificações culturais no município de Soure em decorrência da exploração do turismo ecológico. In: LEMOS, A.I.G. (org.). Turismo, impactos socioambientais. São Paulo, HUCITEC, 1996. p. 201-222.
FISCARELLI, A.G.; PINHEIRO, M.A.A. Perfil sócio-econômico e conhecimento etnobiológico do catador de caranguejo-uçá, Ucides cordatus (Linnaeus, 1763), nos manguezais de Iguape (24º 41’S), SP, Brasil. Actualidades Biológicas, v. 24, n. 77, p. 129-142, 2002.
FLEURY, L C.; ALMEIDA, J. Populações tradicionais e conservação ambiental: uma contribuição da teoria social. Revista Brasileira de Agroecologia, v. 2, n. 3, p. 3-19, 2007.
FORMAN, S. Cognition and the catch: the location of fishing spots in a Brazilian coastal village. Ethnology, v. 6, n. 4, p. 417-426, 1967.
GÓES, J. M.; FERNANDES-GÓES, L. C.; LEGAT, J. F. A. “Andada” do caranguejo Ucides cordatus (Linnaeus, 1763) (Crustacea, Ocypodidae) na Área de Proteção Ambiental (APA) do Delta do Parnaíba, Piauí. In: ENCONTRO DE ZOOLOGIA DO NORDESTE, 15. Resumos... Salvador: Ed. UNEB, 2005. p. 217.
GOMES, L. (Eco)turismo em Praia do Forte-BA: o descompasso entre o discurso e a prática. In: CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE NA BAHIA, 1. Anais... Salvador: UFBA, 1999. p. 156-157.
HAIMOVICI, M.; KLIPPEL, S. Diagnóstico da biodiversidade dos peixes teleósteos demersais marinhos e estuarinos do Brasil. In: Workshop para avaliação e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade das zonas costeira e marinha do Brasil. Relatório técnico (CD-ROM). Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2002.
JESUS, A.R.G.; NASCIMENTO JÚNIOR, A.F. O desenvolvimento urbano e os problemas ambientais e culturais nas comunidades pesqueiras do município de Ilha Comprida. In: CONGRESSO DE ECOLOGIA DO BRASIL, 3. Resumos... Brasília: UnB, 1996. p. 238-339.
LAGE, C.S.; LOPES, L.A. A reconquista do litoral baiano pelo turismo e as questões ambientais. In: CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE NA BAHIA, 1. Anais... Salvador: UFBA, 1999. p. 315-317.
MACEDO, S.S.; PELEGRINO, P.R.M. Do Éden à cidade – transformação da paisagem litorânea brasileira. In: YÁZIGI, E.; CARLOS, A.F.A.; CRUZ, R.C.A. (orgs.). Turismo: espaço, paisagem e cultura. São Paulo: HUCITEC, 1996. p. 156-160.
MACHADO-GUIMARÃES, E.M. Impacto da urbanização sobre comunidades pesqueiras artesanais do município de Marica. In: ENCONTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E O MAR NO BRASIL, 2. Coletânea de trabalhos apresentados... São Paulo: IOUSP/F. FORD/UICN, 1988. p. 92-98.
MACHADO-GUIMARÃES, E.M. A pesca tradicional em Maricá (RJ) sob uma perspectiva da ecologia cultural. 1995. Tese (Doutorado), Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 1995.
MAGALHÃES, H. F.; COSTA NETO, E.M.; SCHIAVETTI, A. Local knowledge of traditional firshermen on economically important crabs (Decapoda, Brachyura) in the city of Conde, Bahia State, Northeastern Brazil. Journal of Ethnobiology and Ethnomedicine, v. 8:13, 2012.
MARQUES, J.G.W. Aspectos ecológicos na etnoictiologia dos pescadores do Complexo Estuarino-lagunar Mundaú-Manguaba. 1991. Tese (Doutorado), Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1991.
MARQUES, J.G.W. Etnoecologia, educação ambiental e superação da pobreza em áreas de manguezais. In: ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM ÁREAS DE MANGUEZAIS, 1. Anais... Maragogipe (BA), 1993. p. 29-35.
MARQUES, J.G.W. Pescando pescadores: etnoecologia abrangente no baixo São Francisco. São Paulo: NUPAUB-USP, 1995.
MENDONÇA, R. Turismo ou meio ambiente: uma falsa opção ? In: LEMOS, A.I.G. de (org.). Turismo: impactos socioambientais. São Paulo: HUCITEC, 1996. p. 19-25.
MENEZES, D.L.; SANTIAGO, A.G. Ilha de Santa Catarina: paisagem litorânea em transformação. O caso da Lagoa da Conceição. In: RODRIGUES, A.B. (org.). Turismo e ambiente: reflexões e propostas. São Paulo: HUCITEC, 1997. p. 108-116.
OTT, C.F. Os elementos culturais da pescaria baiana. Bol. Mus. Nac. ser. Antrop., n. 4, 1944.
PEREIRA, E.L.; MOURÃO, J.S. Caranguejos e caranguejeiros: estudo etnobiológico de Ucides cordatus (L., 1763) (Decapoda, Brachyura). In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ZOOLOGIA, 25. Resumos... Brasília: UNB, 2004. p. 69.
POSEY, D.A. Indigenous knowledge and development: an ideal bridge to the future. Ciência e Cultura, v. 35, n. 7, p. 877-894, 1983.
PRIMO, D.B.; SANTANA, I.; SANTOS, G.O.; DIAS, N.S. A pesca de Elasmobranchii na Área de Proteção Ambiental Litoral Norte (APA/LN), Bahia, Brasil. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ZOOLOGIA, 25., Resumos... 2000. p. 315.
PRIMO, D.B.; SANTANA, I.; OLIVEIRA, G.; DIAS, N.S. Importância comercial e etnoictiologia da família Ariidae (Perciformes) na Área de Proteção Ambiental Litoral Norte, Conde, Bahia, Brasil. In: ENCONTRO DE ZOOLOGIA DO NORDESTE, 15. Resumos... Salvador: UNEB, 2005. p. 482.
QUEIROZ, A. Os caminhos de Siribinha. 1997. Monografia (Bacharelado), Faculdade de Jornalismo, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1997.
RAMALHO, C.W.N. Usos comunal e segredado como conhecimento patrimonial pesqueiro. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2008.
RÊGO, J.C.V. Etnoecologia dos pescadores de Velha Boipeba-BA: dos costero à berada. 1994. Monografia (Bacharelado), Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1994.
REITERMAJER, D. Comunidade extrativista do manguezal de Porto de Sauípe, Entre Rios – BA: uma abordagem ecológica e social. 1996. Monografia (Bacharelado), Universidade Federal da Bahia, Salvador, 1996.
RIST, S.; DAHDOUH-GUEBAS, F. Ethnosciences – A step towards the integration of scientific and indigenous forms of knowledge in the management of natural resources for the future. Environ. Dev. Sustain., v. 8, p. 467-493, 2006.
ROBBEN, A.C. 1982. Tourism and change in a Brazilian fishing village. Cultural Survival Quarterly, v. 6, n. 3, p. 18-19, 1982.
ROCHA, A.C.S. Às margens do Rio Cocho: um estudo de caso sobre o pequeno produtor e a preservação dos recursos hídricos na Chapada Diamantina. 2002. Dissertação (Ciências Soiais), Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2002.
SACHS, I. Que futuro espera a Amazônia? O Correio da UNESCO, ano 20, n. 1, s. p., 1992.
SACHS, I. Em busca de novas estratégias de desenvolvimento. Estudos Avançados, v. 9, n. 25, p. 23-63, 1995.
SALLENAVE, J. Giving traditional ecological knowledge its rightful place in environmental impact assessment. Northern Perspectives, v. 22, n. 1, p. 16-18, 1994.
SANTANA, I.; JESUS, N.G.; REZENDE, J.N.; BARBOZA, D.M.; BARBOSA, M.S. A pesca artesanal na APA Litoral Norte da Bahia. In: CONGRESO BRASILEIRO DE ZOOLOGIA, 23. Resumos... Cuiabá: UFMT, 2000. p. 348.
SANTANA, I.; PRIMO, D.B.; SANTOS, G.O.; DIAS, N.S. Peixes ameaçados de extinção na pesca artesanal na Área de Proteção Ambiental Litoral Norte, Bahia, Brasil. In: ENCONTRO DE ZOOLOGIA DO NORDESTE, 14. Resumos... Maceió: UFAL, 2003. p. 300.
SANTOS, M.P.N. A pesca enquanto atividade humana: pesca artesanal e sustentabilidade. Revista da Gestão Costeira Integrada, v. 12, n. 4, p. 405-427, 2012.
SILVA, A.R.G.; COSTA-NETO, E.M. Narrativas de pescadores artesanais sobre as transformações ocorridas na pesca de peixes estuarinos da Baía de Todos os Santos, Bahia. Revista Ouricuri, v. 8, p. 58-79, 2018.
SILVA, C.C. Herança geológica como ferramenta para a prospecção de sambaquis no litoral norte do Estado da Bahia: o exemplo do sambaqui Ilha das Ostras. 2000. 126 f. Dissertação (Geologia), Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2000.
SILVANO, R.A.M. Pesca artesanal e etnoictiologia. In: BEGOSSI, A. (org.). Ecologia de pescadores da Mata Atlântica e da Amazônia. São Paulo: Hucitec/Nepam/Unicamp; Nupaub/USP: Fapesp, 2004. p. 185-222.
SILVANO, R.A.M.; VALBO-JORGENSEN, J. Beyond fishermen’s tales: contributions of fishers’ local ecological knowledge to fish ecology and fisheries. Environ. Dev. Sustain., v. 10, p. 657-675, 2008.
SPRADLEY, J.P.; McCURDY, D.W. The cultural experience: ethnography in complex society. Tennessee: Kingsport Press of Kingsport, 1972.
TOLEDO, V.M. El juego de la supervivencia: un manual para la investigación etnoecológica en Latinoamérica. Santiago: Consorcio Latinoamericano de Agroecología y Desarrollo, 1991.
TOLEDO, V.M. What is ethnoecology? Origins, scope and implications of a rising discipline. Etnoecológica, v. 1, p. 5-21, 1992.
TOLEDO, V.M. Ethnoecology: a conceptual framework for the study of indigenous knowledge of nature. In: STEPP, J.R. (ed.). Ethnobiology and biocultural fiversity. Georgia: International Society of Ethnobiology, 2002. p. 511-522.
VIANNA, J.C.; REITERMAJER, D. Crescimento desordenado ameaça Litoral Norte. Baía de Todos, n. 9, p. 3, 1997.
DOI: http://dx.doi.org/10.22276/ethnoscientia.v0i0.258
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Direitos autorais 2019 Ethnoscientia
ISSN 2448-1998
www.ethnoscientia.com